Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os site https://www.etic.pt   e  https://www.epi.edu.pt são  gerido por ETIC – Escola Técnica de Imagem e Comunicação Aplicada LDA,  pessoa coletiva n.º 502581042 com sede na R. D. Luis I, n.6 1200-151 Lisboa  sendo da sua responsabilidade o tratamento dos dados pessoais recolhidos por esta via, mediante a inserção pelo seu titular nos campos próprios.

Todos os conteúdos existentes em https://www.etic.pt e https://www.epi.edu.pt   destinam-se a veicular informação institucional, divulgação de projetos e atividades da ETIC/EPI/ , especialmente direcionada para candidatos, que pretendam inscrever-se, aos alunos, encarregados de educação, professores e demais interessados nas atividades escolares.

A Política de Privacidade da ETIC/EPI visa assegurar aos seus candidatos, alunos, encarregados de educação, professores e demais interessados nas atividades escolares que a recolha e tratamento dos dados pessoais através do site se realiza em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e demais legislações nacionais complementares.

A confiança na segurança, confidencialidade e sigilo no processo de recolha e tratamento dos dados pessoais dos candidatos, alunos, encarregados de educação, professores, colaboradores e demais interessados nas atividades escolares é a nossa principal prioridade, pelo que procedemos à adoção de medidas técnicas e organizativas que garantem aos titulares dos dados licitude, lealdade, transparência, exatidão e atualização dos dados, segurança e limitação do processo a finalidades específicas.

A Política de Privacidade da ETIC/EPI visa garantir a proteção de toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”), através da referência a um identificador como o nome, número de identificação, dados de localização geográfica, identificadores eletrónicos, ou elementos específicos da sua identidade genética, cultural, física, social, fisiológica, mental ou económica no âmbito das operações de tratamento efetuadas sobre esses dados pelos nossos serviços.

Esse tratamento engloba todas as operações de registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição dos dados.

O acesso e tratamento dos dados pessoais via eletrónica, será realizado: pela nossa direção, serviços administrativos, coordenadores de curso, corpo docente e prestadores de serviços apenas no exercício das suas funções, sob um dever geral de confidencialidade ao qual acrescerá um dever de sigilo quando os dados recolhidos e tratados digam respeitem à saúde e outros elementos sensíveis como dados genéticos, biométricos, culturais ou religiosos e na estrita medida do necessário.

Todos os dados são tratados de forma adequada aos efeitos de candidatura/inscrição/matrícula e frequência dos cursos e atividades escolares, ou para fins de arquivo de interesse público, investigação científica, histórica ou para fins estatísticos, se legalmente exigíveis, conforme informação disponibilizada diretamente ao titular dos dados.

Asseguramos que, por defeito, só sejam tratados os dados pessoais que forem necessários para cada finalidade específica de tratamento.

Os dados recolhidos serão apenas conservados pelo período estritamente necessário à fase de candidatura, inscrição e/ou frequência do aluno, mantendo-se para além do seu termo somente enquanto não decorra o prazo de prescrição e/ou caducidade de qualquer direito emergente de contrato e/ou o tempo exigido para qualquer outra disposição legal a que a ETIC/EPIC esteja adstrito, nomeadamente junto do Ministério da Educação.

Caso não se verifique nenhuma das circunstâncias anteriores procederemos à destruição ou anonimização dos seus dados.

A ETIC/EPI  apenas transmitirá os seus dados ao Ministério da Educação e demais organismos oficias perante os quais tem obrigações legais ou mediante o consentimento do titular dos dados às restantes empresas de serviços educativos do grupo para efeitos de comunicação institucional e divulgação da oferta educativa e serviços do grupo.

A ETIC/EPI assegura que a qualquer momento, com rapidez e sem custos possa aceder aos dados que lhe digam respeito, requerer a sua retificação, apagamento, limitação de tratamento, manifestar oposição ao tratamento, bem como requerer a sua transmissão a outros responsáveis pelo tratamento através do e-mail privacidade@etic.pt.

Caso tenha dado consentimento para recolha e tratamento de dados que não sejam imprescindíveis para a apreciação de candidaturas e/ou execução dos contratos celebrados com a ETIC/EPI o titular dos dados poderá a todo o momento retirá-lo, salvo se a conservação se revelar necessária para cumprimento de uma obrigação legal ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Caso verifique algum incumprimento relativamente à proteção dos seus dados pessoais, poderá reclamar junto da autoridade nacional de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), presencialmente na Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1220-181 Lisboa, através do telefone 213928400, por fax 213976832 ou por email para geral@cnpd.pt .

 

Caso pretenda exercer os direitos que lhe são conferidos pelo RGPD ou tenha qualquer dúvida sobre a recolha e tratamento dos seus dados deverá contactar o responsável pelo tratamento de dados, através do email privacidade@etic.pt , que procederá à análise do pedido e o contactará com a maior brevidade possível, dentro do prazo legalmente fixado para o efeito.